No post de hoje vamos abordar mais afundo o PGR da NR-01, vamos explicar o contexto, por que surgiu, o que é, sua importância e como elaborar este documento essencial para a segurança do trabalho e disponibilizar um Modelo de PGR 2024 ATUALIZADO.
O Início do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) no Brasil
Um marco histórico para a segurança do trabalho!
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) no Brasil tem sua origem marcada pela revisão da Norma Regulamentadora 01 (NR01) em julho de 2021, sendo está uma das primeiras normas a serem instituídas pelo Ministério do Trabalho lá em 1978 através da Portaria MTb nº 3.214 de 08 de junho de 1978, afim de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Desde do inicio da vigência da nova NR-01 em 3 de janeiro de 2022, o PGR se tornou um elemento essencial no cenário da segurança do trabalho no país, desempenhando um papel fundamental na identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos ocupacionais. Vamos explorar como tudo começou e a importância desse marco na história da segurança do trabalho brasileira.
Surgimento da NR-01
O surgimento do PGR no Brasil está diretamente relacionado ao crescente numero de acidentes no nosso país visto que estamos sempre ocupando o desagradável pódio dos países com mais acidentes relacionados a trabalho. No final do século XIX e início do século XX, o país passava por uma fase de industrialização acelerada, acompanhada por uma série de problemas sociais e de saúde decorrentes das condições precárias de trabalho.
Foi somente em meados de 1919 que surgiu a Lei n° 3724 com as primeiras regulamentações sobre acidentes de trabalho no país, e depois em 1943 com o surgimento da CLT. Nesse contexto, a NR01, publicada em 1978, representou um marco importante ao estabelecer as bases para a implementação de políticas de segurança do trabalho nas empresas.
Atualização da NR-01 e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
A NR-01 - Norma Regulamentadora 01, estabelece diretrizes fundamentais para a implementação de políticas de segurança, saúde e meio ambiente de trabalho nas empresas. Dentro dessas diretrizes, destaca-se o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais com o famigerado Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), um documento essencial que todos nós prevencionistas devemos conhecer, que tem o intuito de proteger a integridade física e mental dos trabalhadores.
Mais o que é o PGR?
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é um PROGRAMA isso mesmo diferente do extinto PPRA o PGR é um programa vivo que visa identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho, com seu inventario de risco que deve ser constantemente alimentado com todos os PERIGOS e RISCOS novos que possam surgir. Sendo ele um documento técnico elaborado com base em uma análise criteriosa das atividades desenvolvidas na empresa, o PGR não inclui somente os riscos ambientas mais também os riscos de acidentes e os agentes ergonômicos. A atualização do inventario deve ser constante podendo este se basear em acidentes com fatores de riscos diferentes dos que foram identificados inicialmente, como por exemplo:
EM DETERMINADO SETOR EM 3 MESES OCORRERAM 3 ACIDENTES ENVOLVENDO BATIDAS CONTRA EM SUPORTE DE BEBEDOURO.
Analisando o caso, vemos que a reincidência dos acidentes significa que há o risco de batida contra em tal setor da empresa, mesmo que não identificado no levantamento inicial é de suma importância que tal risco seja catalogado, para que haja um plano de ação afim de eliminar tal agente que esteja causando acidentes.
O PGR é elaborado de acordo com as características e peculiaridades de cada empresa, levando em consideração os diferentes tipos de atividades realizadas, os agentes de risco aos quais os trabalhadores estão expostos e as medidas de prevenção necessárias. Ele deve ser um documento dinâmico e vivo, revisado e atualizado periodicamente para acompanhar as mudanças no ambiente de trabalho e nas legislações pertinentes.
Além de identificar os riscos, o PGR também estabelece medidas preventivas e corretivas para controlar esses riscos sendo este o PLANO DE AÇÃO, onde é definido responsabilidades, prazos, evidencias e eficácia, podendo ser utilizada diversas ferramentas, como o CICLO PDCA ou o 5W2H.
Como elaborar um PGR?
Elaborar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é um processo complexo que o prevencionista deve entender os processos da empresa e ter um abordagem cuidadosa e detalhada, afim de enxergar todos os perigos e riscos do ambiente do trabalho, desde os riscos mais "óbvios" como por exemplo uma prensa que pode esmagar as mãos ou corpo de um colaborador ou ate os riscos e perigos menos "óbvios" para os trabalhadores em geral como por exemplo um sistema de SPDA que pode não existir ou pode apresentar falhas, então uma analise nos documentos neste caso é essencial.
Abaixo, estão algumas etapas fundamentais para orientá-lo na elaboração do seu PGR:
1. Identificação dos riscos: Realizar uma analise detalhada das atividades é um passo fundamental, visto que você só conseguira analisar todos os riscos conhecendo o local, além da analise visual as entrevistas com os colaboradores é essencial, pois são eles quem estão ali todos os dias e conhecem o processo. Observe todos os riscos ocupacionais isso pode incluir riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
Riscos físicos: como ruído, vibração, temperatura extremas, radiações ionizantes e não ionizantes, entre outros.
Riscos químicos: exposição a substâncias tóxicas, gases, vapores, poeiras, produtos químicos nocivos à saúde, entre outros.
Riscos biológicos: como vírus, bactérias, fungos, parasitas, entre outros.
Riscos ergonômicos: condições inadequadas de trabalho, como posturas incorretas, esforço físico intenso, repetitividade, entre outros.
Riscos de acidentes: relacionados a falhas de segurança, máquinas e equipamentos inadequados, falta de sinalização, trabalhos em altura e com eletricidade.
2. Avaliação dos riscos: Após identificar os riscos, é importante avaliar sua probabilidade de ocorrência e gravidade das consequências caso ocorram. No novo modelo que disponibilizamos temos algumas matrizes importantes e que gostamos que podem ser utilizadas como por exemplo a matriz de risco da AMERICAN INDUSTRIAL HYGIENE ASSOCIATION [AIHA], onde temos a PROBABILIDADE X SEVERIDADE.
Ao cruzar as informações temos o grau de risco identificado, como por exemplo, um risco temos a PROBABILIDADE de ocorrência de acordo com a tabela de IMPROVAVÉL e na SEVERIDADE temos que é MODERDA, assim o grau de risco fica em RISCO MODERADO indicado na matriz na cor AMARELO. No mesmo anexo temos tabela PRIORIDADE DAS AÇÕES CONFORME CLASSIFICAÇÃO DO RISCO onde procuramos o grau de risco identificado que no nosso caso é RISCO MODERADO. Com isto precisamos indicar uma estimativa de incerteza, entre CERTA, INCERTA e ALTAMENTE INCENTAR, sendo a estimativa do risco acontecer, para exemplo vamos utilizar a CERTA, a legenda da prioridade das ações da empresa ficaria em "CONTROLE ADICIONAL SE FOR POSSÍVEL E VIÁVEL" sendo assim precisamos avaliar se é possível melhorar o processo e estipular planos de ação.
A matriz de risco da AMERICAN INDUSTRIAL HYGIENE ASSOCIATION [AIHA] é só um exemplo entre inúmeras metodologias que podem ser aplicáveis, é muito importante que o prevencionista entenda afundo a melhor metodologia para aplica-la da melhor forma possível.
Além que preenchimento da probabilidade da ocorrência na matriz de riscos deverá ser considerado o conjunto de análises relacionadas a frequência de exposição, histórico de incidentes relacionados ao risco, número de colaboradores expostos aos riscos e eficiência das medidas de controle.
3. Definição de medidas de controle: Após a conclusão das etapas de antecipação, reconhecimento e avaliação dos riscos serão verificados se o conjunto de medidas de controle existentes associadas a cada risco forem eficientes em sua totalidade.
Caso não haja medidas de controle associadas ao risco ou as mesmas não sejam eficazes em sua totalidade será recomendada a implantação de novas medidas de controle de acordo com a ordem de prioridade abaixo estabelecida nas diretrizes da NR 01.
Eliminação dos fatores de risco;
Minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva;
Minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho;
Adoção de medidas de proteção individual.
Modelo de PGR para baixar gratuitamente
Para facilitar a implementação do PGR em sua empresa, disponibilizamos um modelo gratuito para download. Este modelo serve como guia para a elaboração do seu próprio PGR, adaptado às especificidades do seu negócio. Baixe agora mesmo e garanta um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para seus colaboradores.
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